Aviso Legal de COMERZZIA TECNOLOGIAS ESPECIFICAS PARA EL COMERCIO S.L.
O presente aviso legal regula o uso do site da comerzzia, com sede em Calle Boabdil 6, Edificio Vega 7, CP. 41900 Camas, Sevilha (Espanha), com CIF B91877373, registrada no Registro Mercantil de Sevilha sob T 5240, F 28, S 8, H SE 86268.
Legislação
A utilização do Site também está sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções que a comerzzia comunique ao usuário, os quais poderão substituir, complementar e/ou modificar o presente Aviso Legal.
De forma geral, a relação entre a comerzzia e os usuários de seus serviços online disponibilizados no Site está submetida à legislação e à jurisdição espanholas.
Para qualquer controvérsia, ambas as partes – comerzzia e o usuário – com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa lhes corresponder, submetem-se à jurisdição e competência exclusivas dos Juízos e Tribunais de Sevilha (Espanha). As partes também poderão submeter seus conflitos à arbitragem de consumo, mediante adesão ao Sistema Arbitral de Consumo competente, que poderá ser prestado também por meios eletrônicos, conforme o procedimento regulamentar aplicável.
Uso e acesso do usuário
O usuário fica informado e aceita que o acesso a este Site não implica, em hipótese alguma, o início de uma relação comercial com a comerzzia.
A comerzzia se reserva o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas em seu Site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços disponibilizados por meio dele quanto a forma como estes são apresentados ou localizados em seus servidores.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site www.comerzzia.com (incluindo, sem caráter limitativo, bases de dados, imagens e fotografias, desenhos, gráficos e arquivos de texto) são de propriedade da comerzzia ou de fornecedores de conteúdo e, neste último caso, foram objeto de licença ou cessão, estando protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. A compilação, o design, a ordenação e a montagem de todo o conteúdo do site são de propriedade exclusiva da comerzzia e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
As marcas, denominações, sinais distintivos ou logotipos do site www.comerzzia.com são de titularidade da comerzzia e estão devidamente registrados.
Os textos, dados e desenhos gráficos são de propriedade da comerzzia ou das entidades fornecedoras de informação e não podem ser objeto de modificação, cópia, transformação, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por terceiros sem a autorização expressa do titular do conteúdo. A disponibilização de textos, dados e desenhos gráficos não implica, em nenhum caso, cessão de titularidade nem concessão de qualquer direito de exploração, reprodução, divulgação, transformação, distribuição ou transmissão em favor do usuário, além do direito de uso inerente à utilização legítima de www.comerzzia.com.
Conteúdo da Web e links (links)
A comerzzia não se responsabiliza pelo uso inadequado dos conteúdos do seu Site, sendo de responsabilidade exclusiva de quem acessa ou os utiliza.
Os titulares de outros sites que desejem criar um hyperlink para www.comerzzia.com comprometem-se a não estabelecer links para sites em que não apareça o logotipo da comerzzia e a não realizar declarações falsas, inexatas ou incorretas que possam induzir a erro ou que, em geral, sejam contrárias à lei.
Os titulares de outros sites que desejem criar um hyperlink para www.comerzzia.com comprometem-se, ainda, a não estabelecer hyperlinks com sites que contenham conteúdos, declarações ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, de apologia ao terrorismo e, em geral, que possam prejudicar, de qualquer modo, o bom nome ou a imagem da comerzzia.
A inclusão de hyperlinks em www.comerzzia.com não implica necessariamente que a comerzzia mantenha relações comerciais ou vínculos associativos com o titular do site em que o link seja estabelecido.
A presença de hyperlinks em www.comerzzia.com tem finalidade meramente informativa. Por esse motivo, a comerzzia não se responsabiliza nem oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à comercialização, adequação a uma finalidade específica, qualidade, características, procedência, comercialização ou qualquer outro aspecto das informações e/ou produtos.
Declarações
A comerzzia declara que este Site dispõe de tecnologia adequada para permitir seu acesso e utilização. No entanto, não se responsabiliza pela eventual existência de vírus ou outros elementos nocivos, introduzidos por qualquer meio ou por terceiros, que possam causar alterações em seus sistemas de TI.
O site www.comerzzia.com pode conter inexatidões, omissões relevantes, imprecisões ou erros de digitação. A comerzzia não garante, em nenhum caso, a veracidade, exatidão ou atualidade dos dados contidos em seu Site. O usuário que acessa www.comerzzia.com exime a comerzzia de qualquer responsabilidade relacionada à confiabilidade, utilidade ou expectativas que este Site possa gerar.
Limitação de responsabilidade
A comerzzia não oferece garantias de qualquer natureza quanto ao funcionamento do site www.comerzzia.com ou quanto às informações nele contidas. A comerzzia não será responsável por danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer do uso do site www.comerzzia.com.
A comerzzia exclui toda responsabilidade quanto à legalidade, conteúdo e qualidade dos dados e informações oferecidos por terceiros por meio do site www.comerzzia.com.